Quem somos
A Chapa 1 – OAB Segue em Frente é a voz da advocacia unida por uma instituição forte e independente. Acreditamos em uma gestão oxigenada, com Diretoria, Conselhos e CAAMT renovados. Formamos esse time pensando em representar cada advogado e advogada mato-grossense.
Temos a advocacia do interior e da capital, juntas, trabalhando por todos. Mais do que uma gestão de portas abertas, somos uma gestão presente, que vai até onde o advogado e a advogada está.
Somos a Chapa 1. Com Gisela Presidente, OAB segue em frente.
DIRETORIA
Gisela Cardoso
Presidente
Atual presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Mato Grosso (OAB-MT). Gisela é advogada desde 2002, foi professora universitária de 2007 a 2017 na Universidade de Cuiabá (UNIC). Especialista em Direito Empresarial pela Universidade Federal do Mato Grosso (UFMT), é também sócia do escritório Cardoso e Cardoso Advogados. Também ocupou o cargo de Secretária Geral-adjunta da OAB-MT, gestão 2016/2018. Atuou também como vice-presidente da OAB-MT na gestão 2019/2021. Atual coordenadora-adjunta do Colégio Nacional de Presidentes de Seccionais no CFOAB.
Giovane Santin
Vice-Presidente
Iniciou na advocacia criminal em 2004 na cidade de Porto Alegre/RS, onde também fez Especialização e Mestrado em Ciências Criminais na Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. É doutor em Ciências Sociais pela Unisinos. É professor da UFMT, e advogado criminalista e atual diretor- presidente da ESA .
Josemar Carmerino
Secretário-Geral
É natural de Cornélio Procópio, PR, nascido em 1971, formou-se em Direito pela Universidade de Cuiabá (UNIC) em 2001/2. Inscrito na OAB/MT há 23 anos, é pós-graduado em Processo Civil e sócio da Advocacia J. B. Santos. Foi presidente da 10ª Subseção da OAB de Tangará da Serra – MT por dois mandatos consecutivos (2010-2012 e 2013-2015). Atuou como Conselheiro Federal pela OAB/MT na gestão 2016-2018, durante a qual também presidiu a Comissão Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência e foi membro da Comissão Especial de Tecnologia da Informação do Conselho Federal.
Aline Luciana
Secretária-Geral
Adjunta
Advogada graduada em Direito pela Universidade Presbiteriana Mackenzie e especialista em Direito Civil e Direito Empresarial. Com experiência profissional de 12 anos no contencioso cível, é atual Diretora Tesoureira da Subseção de Rondonópolis e também exerce a docência na Faculdade de Direito e é pós-graduanda em Direito do Agronegócio pela UFMT.
Max Ferreira Mendes
Tesoureiro
Doutorando e Mestre em Direito Comercial pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Especialista em Direito Agroambiental pela Escola do Ministério Público/MT. Curso de Extensão em Recuperação Judicial (COGEAE). Graduado em Direito pela Universidade de Cuiabá. Advogado. Membro do Grupo de Estudo de Direito Civil Contemporâneo da UFMT e atual Procurador da Procuradoria de Honorários da OAB-MT.
CONSELHEIROS
FEDERAIS
Adriana Paula Tanssini Rodrigues Silva – Conselheira Federal Titular
Breno Augusto Pinto de Miranda – Conselheiro Federal Titular
Edmar de Jesus Rodrigues – Conselheiro Federal Titular
Eduardo Alves Marçal – Conselheiro Federal Suplente
Fernanda Brandão Cançado – Conselheira Federal Suplente
Kamila Michiko Teischmann – Conselheira Federal Suplente
DIRETORIA DA CAIXA DE ASSISTÊNCIA DOS ADVOGADOS DE MATO GROSSO
Rodrigo Geraldo Ribeiro de Araújo – Presidente
Thaís Chaves Brazil Barbosa – Vice-Presidente
Alex Roece Onassis – Secretário Geral
Fabiani Pereira de Souza Dall Aba – Secretária-Geral Adjunta
Vinícius Kenji Tanaka – Diretor Tesoureiro
Caio César Manoel – Diretor Suplente
Edison Oliveira de Souza Junior – Diretor Suplente
Paula Assumpção de Almeida Teibel – Diretora Suplente
Renata Cintra Rascheja Francelino – Diretora Suplente
Roberta de Arruda Chica – Diretora Suplente
CONSELHO eSTADUAL
TITULAR
Aleandra Francisca de Souza
Alexandre Almeida de Arruda
Alexandre Pacheco Quidá
Amauri de Sousa Brito Filho
Angélica Rodrigues Maciel Felizardo
Cesar Roberto Boni
Christiano Alexandre Gonçalves de Souza
Cristiano Alcides Basso
Daniel Gomes Soares de Sousa
Daniel Moura Nogueira
Danielly Garcia Piato
Douglas de Barros Ibarra Papa
Elisangela Sanches Ferreira de Andrade
Ellen Marcele Barbosa Guedes Tambelini
Fernanda Monteiro da Silva Moreira
Gabriel Gonçalves dos Reis
Gustavo Tostes Cardoso
Hérica Christiana Martins Cardoso
Hígara Huiane Carinhena Vandoni de Moura
Johnan Amaral Toledo
Joice Wolf Scholl
José Moreno Sanches Júnior
José Patrocínio de Brito Júnior
Julyana Lannes Andrade
Karina Martins
Leonardo Borges Stábile Ribeiro
Leopoldo César de Miranda Lima Bisneto
Lourdes Volpe Navarro
Luciana Souto Onorio Lazzari
Marcelle Thomazini Oliveira Portugal
Marcelo Barbosa de Freitas
Marden Elvis Fernandes Tortorelli
Maria José Leão
Mauri Carlos Alves de Almeida Filho
Meire Correia de Santana da Costa Marques
Ninagin Dallagnol
Raquel Arruda Soufen Braz
Roberta Vieira Borges
Romélia Ribeiro Peron
Samuel Franco Dalia Neto Titular
Silas do Nascimento Filho Titular
Silvia Soares Ferreira da Silva
Talitha Laila Ribeiro Lima
Vera Lúcia da Conceição
Vitor de Oliveira Tavares
CONSELHO ESTADUAL
SUPLENTES
Adalberto Cesar Pereira Martins Junior
Alex Martins Salvatierra
Alexandra de Moura Nogueira
Amanda Bárbara de Oliveira Sodré Piona
André Luiz Campos das Neves Ribeiro
Brenda Catarini da Silva Stofel
Bruno Torquete Barbosa
Camila Ramos Coelho Mayer
Carla Cristina Bianconi
Daiana Costa Beber
Daiana Malheiros de Moura
Darley da Silva Camargo
Deivison Roosevelt do Couto
Deuzania Marques Vilela Alves
Edilamar Aparecida Ramponelli
Fernanda Ribeiro Darold
Francine Gomes Pavezi
Gildo Capeleto
Giovana César Scherner
Hamilton Lobo Mendes Filho
Isabel Cristina Guarim da Silva Arruda
Jackeline Oliveira da Silva Sousa
Jaqueline Piovesan
João Tito Schenini Cademartori Neto
Josimar Loula Filho
Karine Moraes da Silva
Kellen Márcia Nunis de Castro Segatto
Larissa Granella Scorsafava
Leonardo Schwingel
Lidianne Santi de Lima
Lilian dos Santos
Lorena Rodrigues Rocha Vedovatto
Luciano Silles Dias
Luiz Antonio de Araújo Junior
Marcio Rogério Paris
Miguel Adilson de Arruda Moura
Paulo Sergio Diniz
Pedro Martins Verão
Ramão Wilson Junior
Regina de Oliveira Dessunte
Ricardo Henrique Coutinho dos Santos
Ricardo Marques de Abreu
Rodrigo Guimarães de Souza
Rodrigo Moreira Marinho
Ronilson Rondon Barbosa
Taiana Cristina Carvalho Marques
Thayane Nayara Balbino Almeida
Ulisses Garcia Neto
Waleska Malvina Piovan Martinazzo
Yam Evangelista Chaga
Gisela fez uma
gestão de mudanças
e grandes avanços.
Gestão inclusiva:
– Crescimentos de 42% na participação dos membros nas comissões
Olhando para o presente e o futuro:
– Formação de 4 Comissões inéditas:
– Comissão de Marketing Jurídico
– Comissão de Liberdade Religiosa
– Comissão de Ações Comunitárias
– Comissão de Crédito de Carbono
Defesa dos honorários: forte e presente.
– Instituição da Procuradoria Especializada de Defesa de Honorários (habilitação em processos para garantir honorários dignos)
– Habilitação como AMICUS CURIAE em processos para cumprimento da isenção da Lei de Custas.
Modernização e tecnologia: mais avanço e agilidade para a advocacia
– Primeira Seccional do País na Digitalização dos Processos internos (SGD).
– Sala de Inclusão Digital da OAB-MT.
– Criação do Assistente Virtual Leilinha, 21.786 atendimentos realizados.
– Banco de talentos, 12.719 acessos ao sistema.
– Agiliza INSS, 1.566 pedidos resolvidos entre 2022 e agosto de 2024.
– INSS Digital, com 2.548 Cadastros realizados e 94 suportes atendidos.
Mais participação, mais trabalho:
– Aumento de 21% no número de comissões, com 69 ativas.
Defesa das prerrogativas e gestão mais presente.
– CHAMA A OAB, plantão do TDP com 465 pedidos resolvidos entre 2022 e agosto de 2024.
– Estabelecimento de Procedimento Operação Padrão na tratativa com a advocacia junto à Secretaria de Segurança do Estado, Polícia Judiciária Civil de Mato Grosso e Polícia Federal.
– Instalação da Procuradoria das Defesas da Prerrogativas, dando mais força ao TDP
– OAB PRESENTE , mais de 300 escritórios visitados presencialmente em todo estado, ouvindo as necessidades da advocacia para resolução em cada região.
– Elaboração de relatório e cobrança Sala de Estado Maior.
Jovem advocacia: força para avançar no mercado.
– Capacitação específica com o Projeto de Iniciação à Advocacia
– Criação do Banco de Talentos (Match da Advocacia)
– Realização da Feira de Oportunidades
– Realização do Encontro Nacional da Jovem Advocacia
– Escalonamento Anuidade Jovem Advocacia
– Ampliação na forma de pagamento (cartão de crédito/ crédito recorrente)
– Aumento dos percentuais de desconto
– Instalação do Aplicativo OAB BONUS (chashback para anuidade zero, descontos nos cursos da ESA e pagamento de débitos)
Mais infraestrutura: a ordem mais forte e presente
– Construção da sede do Espaço de Convivência da Subseção de Lucas do Rio Verde.
– Conclusão da Construção da Sede da Subseção de Sinop.
– Conclusão da Construção da Sede Social da Subseção de Juara.
– Reforma e Ampliação do Prédio da ESA.
– Apoio financeiro para Reforma das salas de diversas Subseções nos Fóruns, Justiça do Trabalho e Justiça Federal.
– Apoio Financeiro para Reforma e ampliação em diversas sedes de Subseções.
– Manutenção predial nas salas e sedes de Subseções.
– Aquisição de equipamentos de informática.
– Contratação de Projeto para nova sede
Capacitação profissional mais presente: uma revolução na ESA-MT
Capacitação profissional mais presente: uma revolução na esa-mt.
Reforma e modernização da sede da ESA.
Interiorização dos cursos e eventos.
18 cursos de pós-gradução, 5 a mais do que os 13 realizados ao longo de 20 anos antes da atual gestão.
50% de eventos realizados gratuitos, num total de 335: aumento de 18%
30.321 inscrições: aumento de 15%.
19.204 certificações: crescimento de 30%.
– Convênio com UFMT, UNEMAT e outras instituições, possibilitando redução do valor das mensalidades das pós graduações.
– Inclusão ação afirmativa: reserva de 10% das vagas para advogados(as) em situação de vulnerabilidade.
– Realização de congressos de âmbito e alcance nacionais: recuperação judicial, empresarial e agronegócio.
Fortalecimento das subseções: interior mais forte.
– Quase triplicou os valores de repasse ordinário de receitas.
– Valores arrecadados com cursos da ESA repassados 100% à Subseção realizadora.
– Maior participação dos advogados das Subseções nas Comissões e Órgãos com reuniões no modelo híbrido.
– Realização de 5 Colégios de Presidentes e Delegados no interior.
– Canais de atendimento direto para Presidentes das Subseções, agilizando as questões administrativas e operacionais
– Acompanhamento, Orientação e Resolução de demandas juntos aos Tribunais e/ou CNJ
Novas Metas
2025/2027
DEFESA DAS PRERROGATIVAS
- Fortalecer ainda mais o Tribunal de Defesa das Prerrogativas por meio do aumento de número de advogados para compor o Tribunal.
- Manter a prioridade na defesa das prerrogativas profissionais, com enfrentamento permanente do aviltamento dos honorários advocatícios, em parceria com a procuradoria dos honorários e procuradoria de defesa de prerrogativas.
- Realizar constantemente campanhas de conscientização sobre a importância das prerrogativas para se criar uma cultura de respeito às prerrogativas junto às autoridades e à sociedade.
- Criar o Projeto Prerrogativas nas Faculdades: realizar palestras aos acadêmicos do último semestre das Faculdades de Direito sobre a importância das prerrogativas.
- Criar o Projeto Prerrogativas no Interior, por meio da Caravana de Prerrogativas ou por intermédio do OAB Presente: realizar calendário de encontros nas subseções com tema de Combate à Violação de Prerrogativas.
- Ampliar o Projeto Blitz das Prerrogativas: além de Cuiabá e Várzea Grande, expandir para as subseções este projeto, o qual consiste em averiguar o atendimento dado à Advocacia nos órgãos públicos, principalmente nas delegacias e unidades prisionais.
- Fortalecer constantemente a efetivação da ausência de hierarquia entre os agentes da justiça e a advocacia.
MULHER ADVOGADA
- Manter e ampliar os canais de denúncia de violência doméstica, como o canal “Você não está sozinha”, por intermédio da Comissão da Mulher advogada e Ouvidoria da mulher.
- Intensificar programas de mentoria, de combate à discriminação e racismo, além de fomentar as políticas junto à Comissão de Prevenção e Enfretamento do Assédio Moral e Assédio Sexual no âmbito do Poder Judiciário do Estado de Mato Grosso.
- Aprimorar as relações com os agentes da segurança pública, especialmente junto à Polícia Civil e Militar, mediante termo de cooperação e realização de capacitação contínua desses profissionais.
- Instituir plano de ação visando à destinação de ambiente específico para a amamentação em todos os fóruns do Estado de Mato Grosso para Advogadas lactantes.
VALORIZAÇÃO DOS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS
- Expandir a atuação da Procuradoria de Defesa de Honorários Advocatícios da OAB-MT, também com representantes no âmbito das Subseções.
- Instituir a oficina permanente de elaboração de contratos de honorários advocatícios.
- Manter a plataforma da OAB-MT para intermediação de levantamento e pagamento de alvarás e RPVs.
- Concluir o procedimento administrativo junto ao Governo de MT para a instituição do pagamento dos honorários dativos pela via administrativa.
JOVEM ADVOCACIA
- Ampliar a FEIRA DE OPORTUNIDADES, criando uma periodicidade regular para a sua realização e expandindo a experiência para as Subseções.
- Ampliar a realização do CURSO DE INICIAÇÃO À ADVOCACIA, para as Subseções, podendo inclusive ser realizado de modo virtual, possibilitando o seu maior alcance.
- Realizar o COLÉGIO ESTADUAL DE PRESIDENTES JOVENS possibilitando maior integração e discussão acerca das questões afetas à jovem advocacia.
- Elaborar MANUAL DA JOVEM ADVOCACIA em formato digital, que contemplará instruções detalhadas sobre os sistemas operacionais do Poder Judiciário; utilização do token; elaboração de petições; gestão de prazos processuais e outras demandas da jovem advocacia.
- Criar o projeto “INTERCÂMBIO LEGAL”, programa de imersão prática, que possibilitará a vivência real das rotinas jurídicas e mentoria direta à jovem advocacia, através de escritórios previamente cadastrados junto à OAB-MT.
- Incentivar a produção acadêmica da Jovem Advocacia, com o fomento à publicação de artigos jurídicos.
ATIVIDADE PROFISSIONAL INCLUSIVA
- Defender a importância da cobrança de consulta jurídica pelo advogado, com calendário de campanha institucional.
- Ampliar a estrutura das Salas de Inclusão com foco na advocacia mais experiente/idosa principalmente de apoio ao acesso aos processos eletrônicos e justiça digital.
- Ampliar a estrutura de inclusão para os profissionais com deficiência.
- Continuar o trabalho para que a nova realidade digital não seja uma excludente do acesso à Justiça, de modo que as ferramentas tecnológicas aproximem o Judiciário dos advogados, sem que o atendimento presencial seja prejudicado.
- Criar a Comissão de Acesso à Justiça, com atuação junto às Corregedorias para a fiscalização da produtividade e morosidade judicial.
- Trabalhar pela unificação do sistema dos processos eletrônicos no âmbito do Poder Judiciário.
- Fortalecer o trabalho pela padronização de audiências e salas passivas em todo o Estado.
- Criar Comissão de Oratória Jurídica: Criação de uma comissão dedicada ao desenvolvimento da comunicação e oratória de advogados, promovendo palestras, eventos, atividades e debates para aprimoramento das habilidades de expressão e argumentação jurídica.
ADVOCACIA TRABALHISTA
- Criar um Canal de Comunicação Direto com o TRT, CEF e Banco do Brasil garantindo respostas rápidas e agilidade para expedição e pagamentos de alvarás
- Ampliar os treinamentos para Advogados e a realização de cursos e seminários promovidos pela OAB/MT sobre os procedimentos do TRT, incluindo as atualizações sobre legislação, cálculos, oratória e jurisprudência trabalhista.
- Promover uma parceria com o TRT para Educação Continuada com a criação de um calendário conjunto de eventos e cursos de aperfeiçoamento profissional, voltados tanto para magistrados quanto para advogados
- Combater ao Aviltamento dos Honorários, atuando junto ao TRT para garantir o cumprimento efetivo da Tabela de Honorários da advocacia trabalhista, inclusive, em nas fases recursais e de execução. Ainda, fomentar o debate com os advogados sobre precificação e a valorização dos honorários na área trabalhista.
- Garantir que as audiências virtuais permaneçam como uma opção viável e eficaz por opção do profissional da advocacia, especialmente em casos mais simples, garantindo economia de tempo e maior flexibilidade para os advogados.
- Criar Comitês de Diálogo entre OAB/MT e TRT: Instituir um comitê permanente entre a OAB/MT e o TRT para discutir melhorias e inovações no âmbito trabalhista, com encontros periódicos que tratem de temas como modernização processual, condições de trabalho e aprimoramento da advocacia.
- Criar um comitê dentro da OAB/MT por meio da Comissão de Direito do Trabalho para monitorar as decisões e precedentes criados no TRT local, com a finalidade de auxiliar os advogados na preparação de suas teses jurídicas
ADVOCACIA PÚBLICA
- Lutar pela instalação e/ou regulamentação – para os entes federados que ainda não possuam – da percepção da verba honorária pelos procuradores do respectivo ente federado, bem como pela justa remuneração da Advocacia pública.
- Atuar contra a PEC 66/2023 pelo impacto no Regime Próprio de Previdência de Mato Grosso, com alíquota para servidores de até 22%;
- Atuar a favor da PEC 17/2024 que assegura autonomia administrativa, técnica e orçamentária à advocacia pública;
- Atuar em favor da participação da advocacia pública no contencioso administrativo e no comitê gestor do IBS/CBS – reforma tributária;
- Defender os direitos funcionais e financeiros das carreiras de advocacia pública junto ao Supremo Tribunal Federal
- Cobrar constantemente a melhoria da estrutura física no ambiente de trabalho da Advocacia pública (local de trabalho adequado, computador atualizado, mesa, cadeira, climatização ambiental e pacote de internet compatível com a função), bem como para aquisição de softwares jurídicos como, por exemplo, acompanhamento de publicações de intimações, monitoramentos processuais, armazenamento e busca de peças, documentos para as procuradorias e demais órgãos que acomodem advogados públicos.
- Reafirmar a defesa pela não sujeição da Advocacia Pública ao controle de ponto – Súmula 9, da Comissão Nacional da Advocacia Pública – CFOAB.
- Continuar a atuação na defesa do Advogado Parecerista no tocante à não responsabilização por suas opiniões técnicas, ressalvada a hipótese de dolo ou fraudes.
ADVOCACIA NOS JUIZADOS ESPECIAIS
- Continuar o trabalho para a aplicação integral do disposto no artigo 523, I, no CPC, que tange aos honorários advocatícios na fase de cumprimento de sentença, em conjunto com FONAJE.
- Atuar em defesa das prerrogativas para que os Juízes do JEC voltem a atender o advogado pessoalmente em gabinete sem horário marcado.
- Realizar campanhas de resgate e valorização do rito especial estabelecido pela lei 9.099/95 com combate às regras extralegais que mitigam o rito especial e à ilegal produção de prova pelo Relator em pleno acórdão da Turma Recursal;
- Realizar campanhas de vedação à decisão surpresa nos juizados especiais, com a confecção de Notas Técnicas da OAB/MT, em conjunto com a Comissão de CPC;
- Lançar campanha ‘Juízo é destinatário da prova, não produtor da prova’ no rito especial dos Juizados;
- Realizar encontros permanentes com o Poder Judiciário visando à avaliação sobre a prestação jurisdicional no âmbito dos juizados especiais.
ADVOCACIA CRIMINAL
- Realizar curso regular voltado à jovem advocacia criminal, com a publicação de manual básico de procedimentos iniciais de atendimento ao cliente, atuação em Delegacias de Polícia, Unidades Prisionais, demais locais de flagrante, Ministério Público e Poder Judiciário.
- Acompanhar a execução de Projetos de Política Pública junto ao Conselho Estadual de Segurança Pública.
- Apresentar o Projeto Parlatório Misto, visando à reestruturação e ampliação do sistema de videoconferência, resguardando a preservação da conversa reservada entre advogado e cliente.
- Lutar pela ampliação do sistema de videoconferência familiar.
- Cobrar a reestruturação dos parlatórios físicos visando a garantir atendimento presencial do advogado com dignidade.
- Executar plano de ações junto à Sesp-MT visando à padronização e garantia de atendimento de advogados dentro das unidades prisionais e Delegacias de Polícia.
- Buscar, junto ao poder público, formas de assegurar que o advogado tenha acesso aos sistemas eletrônicos de tramitação de processos (Pje, SEEU etc.) quando do atendimento ao cliente privado de liberdade.
ADVOCACIA E SOCIEDADE
- Ampliar o projeto OAB Presente – Criação do calendário anual do OAB Presente, com as datas previamente agendadas, bem como, as regiões de visita, incluindo todas subseções do interior. Além disso, estender o OAB Presente para os órgãos institucionais onde existam presença de advogado, tais como Defensoria Pública, Procuradorias e assessorias, em conjunto com a advocacia pública.
- Criar Observatório da Celeridade Processual: um grupo de trabalho/comissão para monitorar a celeridade/morosidade na tramitação processual e propor medidas para agilizar o seu andamento. O Observatório atuará de maneira estratégica, mapeando os pontos de estrangulamento, colhida a partir de apontamentos feitos pela advocacia, seja no funcionamento dos cartórios, na insuficiência de magistrados, na sobrecarga de demandas, ou em deficiências estruturais e tecnológicas. A partir da análise de dados concretos e da realidade observada em diferentes esferas e instâncias do Judiciário, o grupo será responsável pela proposição de medidas corretivas eficazes
- Realizar campanhas permanentes em defesa da democracia e da cidadania, privilegiando a inclusão e o respeito pelas diversidades, pela saúde e pelo meio ambiente.
- Promover ações que visam a fortalecer o papel institucional da OAB na sociedade.
- Tornar a OAB-MT, cada vez mais, canal de diálogo e de luta da sociedade, participando de pautas e decisões de interesse social.
- Estimular a advocacia para que contemple a diversidade racial, sexual e de gênero, estimulando a contratação de profissionais negros, com deficiência e de integrantes de população de diferentes identificações de gênero.
- Instituir o Selo Responsabilidade Social – SRS concedê-lo a todos os advogados ou escritórios de Advocacia que, por meio de cadastro e voluntariamente, se dignem a proceder atendimento e medidas judiciais prestando serviços não remunerados (Pro Bono), tornando-se mais um agente na prestação de serviços da assistência judiciária gratuita.
AINDA MAIS MODERNIDADE NA OAB-MT
- Criar o Aplicativo OAB MT Mobile – que ofereça acesso a informações da OAB, notícias do setor jurídico, e permita agendamentos de eventos e consultas, promovendo a modernização e praticidade no relacionamento com os advogados;
- Realizar treinamentos para os Advogados sobre IA no Processo Judicial: Promover capacitações para advogados sobre como as novas tecnologias, como a IA, podem impactar o Direito e os procedimentos judiciais.
- OAB Ead – Plataforma online com compilação de cursos e eventos gravados da OAB MT, ajudando a promover a educação continuada da advocacia em ambiente online, prestigiando principalmente a advocacia do interior.
- Criar o INOVAOAB – laboratório de inovação dedicado a fomentar a criatividade, a tecnologia e a modernização na advocacia em Mato Grosso. O laboratório servirá como um espaço colaborativo onde advogados, estudantes de direito, startups e especialistas em tecnologia poderão se reunir para desenvolver soluções inovadoras que atendam às necessidades do setor jurídico.
ESCOLA SUPERIOR DA ADVOCACIA
- Criar ESA Inclusão Digital: Capacitação de advogados para o uso de ferramentas virtuais e inteligência artificial aplicadas a serviços jurídicos, por meio de convênios com o Tribunal de Justiça e a contratação de consultorias especializadas.
- Elaborar Mestrado para Advogados: A atual gestão já iniciou as primeiras ações para viabilizar a formalização de um convênio com a Faculdade de Direito da UFMT, com o intuito de criar vagas exclusivas no Programa de Mestrado para advogados, seja por meio de um processo seletivo específico ou pela reserva de vagas destinadas à advocacia. O objetivo é concluir esse processo, proporcionando aos advogados de Mato Grosso oportunidades de qualificação acadêmica-científica.
- Ampliar as Turmas de Pós-Graduação: A atual gestão já realizou um importante trabalho na expansão dos cursos de pós-graduação em parceria com instituições de ensino. O objetivo agora é dar continuidade a esse progresso e ampliá-lo, de modo a atender à crescente demanda por especialização entre os advogados de Mato Grosso.
- Ampliar os Cursos para a Jovem Advocacia: Em cooperação com a COJAD, organizar um programa anual com atividades exclusivas voltadas à jovem advocacia, com foco especial na prática profissional.
- Ampliar os Cursos sobre Prerrogativas e Ética Profissional: Desenvolver cursos voltados a essas áreas em parceria com o Tribunal de Defesa das Prerrogativas (TDP) e o Tribunal de Ética e Disciplina (TED), contribuindo para a formação ética da classe.
- Instituir Suporte Técnico aos Advogados-Professores: Em parceria com instituições de ensino, fornecer capacitação técnica e acadêmica para advogados-professores, abordando prática docente, elaboração de projetos de pesquisa e extensão, além de apoio na produção de cursos e sua precificação. Esses advogados poderão ministrar cursos na ESA/MT, por meio de credenciamento específico, com a possibilidade de gravação e disponibilização dos cursos digitais pelo programa ESA PLAY.
- Intensificar a Comunicação entre a ESA/MT e a Advocacia: criar o canal “FALE COM A ESA”, um canal de comunicação estruturado para garantir o diálogo eficaz com a advocacia.
- Instituir o Colégio Estadual de Representantes da ESA/MT: Realizar, semestralmente, encontros entre a Diretoria da ESA/MT, representantes da Escola no interior e membros do Conselho Curador, para fortalecer a comunicação e alinhar projetos estratégicos.
- Instituir o Prêmio “Melhores Práticas” na Docência: Criar uma premiação para advogados-professores que se destacarem em sala de aula, por meio de projetos de ensino, pesquisa e extensão, a ser entregue no Dia do Professor, em cerimônia especial.
- Ampliar o Projeto ESA na Estrada: Dar continuidade ao projeto ESA PRESENTE, com diretores da ESA/MT visitando subseções, ministrando cursos e palestras, e ouvindo as necessidades da advocacia em relação à capacitação profissional
TRIBUNAL DE ÉTICA E DISCIPLINA
- Criar página de jurisprudência no site da OAB;
- Fomentar a Qualificação permanente dos membros do TED (relatores, defensores dativos e assessores) para o exercício de suas funções, em conjunto com a ESA.
- Qualificar os advogados assistentes e advogados dativos para o exercício de suas funções.
- Promover palestras nas Faculdades quanto à ética profissional e ao processo disciplinar.
- Promover maior celeridade no andamento processual das representações e consultas
CAIXA DE ASSISTÊNCIA
- Instituir AUXÍLIO FINANCEIRO PARA ADVOGADAS VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA no valor de 03 (três) anuidades.
- Instituir Programa voltado à SAÚDE MENTAL do profissional da advocacia.
Reconhecendo os desafios emocionais inerentes ao dia a dia do advogado, uma das propostas da gestão é a instituição de um programa de assistência à saúde mental destinado a advogadas, advogados, estagiárias e estagiários regularmente inscritos. Assim, o programa oferecerá subsídio integral para as primeiras sessões de terapia, realizadas com psicólogos, psiquiatras e outros especialistas previamente cadastrados pela Caamt, além de subsidiar desconto para a continuidade do tratamento.
- Reformular nos modelos de CONVÊNIOS e Parcerias s CAAMT, possibilitando benefícios efetivos ao profissional da advocacia
- Priorizar a qualidade ao selecionar novos parceiros, garantindo que as instituições conveniadas ofereçam serviços de excelência. Será estabelecido um rigoroso processo de avaliação, considerando critérios como a reputação da instituição, a formação e a experiência dos profissionais, além da satisfação dos usuários.
- Implementar um sistema de feedback contínuo, permitindo que os membros da OAB-MT avaliem os serviços prestados pelos conveniados. Isso não apenas garantirá a qualidade dos serviços, mas também permitirá ajustes rápidos e efetivos sempre que necessário.
- Realizar campanhas de divulgação para informar os membros sobre os novos convênios e benefícios disponíveis, garantindo que todos possam usufruir dos serviços e oportunidades oferecidos.
- Implementar de campanhas de saúde períodicas voltadas para a conscientização e prevenção de doenças, utilizando as iniciativas Outubro Rosa e Novembro Azul como plataformas fundamentais.
- Ampliar o PROJETO MEU PRIMEIRO CERTIFICADO DIGITAL
- Ampliar o prazo de validade da primeira certificação digital para cinco (5) anos. Essa alteração é especialmente relevante, considerando que o período de três anos atualmente estabelecido é insuficiente para consolidar a carreira dos novos profissionais da advocacia, que são considerados jovens advogados até completarem cinco anos de inscrição na OAB.
- CRIAR O ESTÚDIO OAB
Criar o Estúdio OAB com o objetivo oferecer aos advogados e advogadas inscritos na OAB/MT um serviço especializado de fotografia profissional, destinado à realização de retratos que evidenciem a essência e a imagem profissional do advogado.
Este serviço se reveste de especial importância para a construção da identidade digital e visual dos profissionais, possibilitando o uso dessas fotografias em seus sites e redes sociais de forma impactante e adequada.
Por meio desta proposta, o Estúdio OAB reafirma seu compromisso com a valorização da advocacia e com a promoção da imagem profissional de seus membros, contribuindo para que advogados e advogadas se destaquem em suas respectivas áreas de atuação.
- Viabilizar através de convênios descontos exclusivos para aquisição de materiais e equipamentos de escritório para a Jovem Advocacia.
- Instituir suporte para Pais Advogados com filhos com Espectro Autista, com fluxograma orientativo, do diagnóstico até o acesso ao tratamento especializado.
- Buscar parcerias com creches e instituição de educação infantil com condições especiais e descontos exclusivos e horários flexíveis.
- Realizar os Jogos Regionais da Advocacia, o esporte como ferramenta de integração e saúde, com apoio integral a todas as iniciativas esportivas formuladas pelas Subseções.
- Instituir rede de apoiamento para participação de advogados atletas em competições esportivas nacionais.
- Promover “SPA-DAY” PARA A MULHER ADVOGADA
Promover o bem-estar e a valorização das advogadas regularmente inscritas na OAB/MT, apresentamos a proposta de um “SPA-DAY” exclusivo, a ser realizado no dia do aniversário de cada profissional. Esta iniciativa visa proporcionar uma experiência de relaxamento e autocuidado, reconhecendo a importância do equilíbrio emocional e físico na prática da advocacia.
As advogadas terão acesso a uma variedade de serviços de bem-estar, incluindo:
- Massagens relaxantes
- Tratamentos faciais e corporais
- Banhos de spa e aromaterapia
- Sessões de relaxamento e meditação
As advogadas poderão agendar sua participação no “SPA-DAY” com antecedência, garantindo que possam usufruir dos serviços no dia de seu aniversário. O acesso ao evento será disponibilizado mediante a confirmação da inscrição na OAB/MT.